Cobranças Abusivas nos Contratos Imobiliários

 

Por Dr. Sérgio Almeida
Advogado especializado em direito imobiliário, integrante da Comissão de direito processual civil da OAB/NI, pós graduado em direito processual civil e direito imobiliário pela PUC/RJ.

Comumente devido a crescente demanda populacional e a grande oferta habitacional, cresce o número de reclamações nos procons e na própria esfera judicial .Isto por que, caro leitor, as grandes construtoras e incorporadoras aproveitando-se da ingenuidade do consumidor , criam inúmeras claúsulas onde se estabelecem cobranças ABUSIVAS e muitas das vezes, você caro leitor, sequer sabe o seu direito. Por isso, destacamos algumas das cobranças indevidas, que você sequer sabe que se tratava de uma cobrança indevida:
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Distrato por onerosidade excessiva nos contratos

 

Por Dr. Sérgio Almeida
Advogado especializado em direito imobiliário

Geralmente quando contratamos com alguém, nunca temos a noção de saber se de fato possuímos o direito ao equilíbrio naquela relação contratual, qual seja, no contrato de compra e venda de natureza consumerista ou até mesmo numa relação locatícia.
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Seus direitos na hora de desistir da compra de um imóvel na planta.

 

SEUS DIREITOS NA HORA DE DESISTIR DA COMPRA DE UM IMÓVEL NA PLANTA .

Diante da crise que assola o país nesse momento difícil de nossa economia, surgem alguns percalços que acabam frustrando alguns projetos de aquisição de um imóvel novo na planta. E aí quando o contrato já foi assinado com a construtora, o que fazer?

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