Nova regra para as aposentadorias

1434696252
 

Por: Rejane Laport
(Direcional Serviços Contábeis)

A fórmula que calcula o tempo mínimo para se aposentar mudou. Para conseguir 100% do benefício, é preciso atingir uma pontuação mínima, que é resultado da soma entre idade e tempo de contribuição, mais um valor que depende do ano da aposentadoria.

O novo cálculo, já está em vigor, é uma alternativa ao fator previdenciário, que continua valendo, caso o trabalhador queira se aposentar antes, mas com um benefício menor.
Para especialistas em direito previdenciário, a fórmula fará com que a pessoa precise esperar mais tempo se quiser a aposentadoria integral. A tendência é que até 2022 fique mais vantajoso optar pelo fator previdenciário, devido ao tempo de espera que vai aumentar substancialmente.

A partir de agora, passa a existir um sistema de pontos, alternativo ao fator previdenciário, que combina a idade da pessoa com o tempo de contribuição com a Previdência.

Até dezembro de 2016, mulheres passam a poder se aposentar de forma integral quando a soma de sua idade com os anos pelos quais pagou sua contribuição ao INSS for igual a 85. No caso dos homens, quando for igual a 95.

A partir de janeiro de 2017 o número de pontos necessários para a aposentadoria integral será elevado gradualmente até chegar a 90 para as mulheres e 100 para os homens não houve mudanças no tempo mínimo de contribuição. Para receber aposentadoria integral, as mulheres precisam contribuir por pelo menos 30 anos e os homens por pelo menos 35.

O fator previdenciário não foi extinto, ele continua em vigor. Contudo, não incidirá na aposentadoria de quem completar o patamar mínimo de pontos, que até dezembro de 2016 será de 85 para mulheres e 95 para homens, e depois aumentará progressivamente.

A mudança das regras já está em vigor, por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. A MP, contudo, ainda terá de ser apreciada em até 90 dias pelo Congresso Nacional.

O número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS. Por exemplo, um trabalhador do sexo feminino de 55 anos que tiver trabalhado por 30 anos já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um trabalhador do sexo masculino de 60 anos que tiver trabalhador por 35 anos.

Esses números serão gradualmente elevados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Segue a Tabelatabelaaposentadoria

Aconselhamos aos trabalhadores que análise a sua situação como contribuinte, para que faça a melhor escolha de quando deveram requerer a sua aposentadoria.

Comentários

Comentários